Fotos de rua e a lei: você sabe o que é permitido fotografar na rua?

Todo mundo pelo menos uma vez, ao caminhar pela rua viu algo e pensou “preciso registrar essa cena!”. Entretanto, mesmo que você fotografe somente por hobby e gosta de publicar cenas de rua em suas redes sociais, é bem importante saber que existem leis que determinam o que pode ou não ser registrado para evitar dores de cabeça no futuro.

Na prática, tudo que é objeto e está na rua pode ser fotografado. Pessoas já são um outro assunto. O que você precisa saber ao fazer fotografias na rua, no Brasil:

_1) Qualquer pessoa pode tirar foto de qualquer lugar, paisagem ou obras expostas em locais públicos a qualquer momento, desde que não tenha cometido nenhuma infração ou ato ilegal para obter a tal fotografia (então capriche nas fotos de obras de arte itinerantes, em época de final de ano elas vivem espalhadas por aí!). Mas lembre-se de não fazer uso comercial de tais fotos, pois de maneira geral, a lei de direitos autorais protege as criações artísticas de uso comercial não autorizado.

_2) Essa talvez seja a maior dúvida ao fotografar pessoas na rua. Você não pode fotografar somente uma pessoa sem a autorização prévia. Mas essa regra não se aplica quando é uma pessoa aleatória no meio de outras que estão passando pelo local. Neste caso você não precisa sair pedindo autorização para fotografar as pessoas, mas é educado e de bom tom fazer quando sua foto for ter fins comerciais, afinal, imagine abrir uma revista e ver uma foto sua que você nem fazia ideia que existia. Ninguém gostaria de uma surpresa como esta!

_3) Tenha em mente que um lugares abertos ao público são bem diferentes de lugares que sejam público. Não é porque o lugar é aberto ao público, que ele também necessariamente precisa ser público. Um exemplo disso são museus, teatros, clubes, shoppings e alguns parques. Neste tipo de lugar cada um tem uma política de privacidade, portanto, nossa recomendação é se informar sempre.

_4) Você pode divulgar sua foto seja na internet, exposições e livros,  de imagens de pessoas desde que sejam em espaços públicos ou com fins culturais. A divulgação é  proibida quando constitua ofensa à honra, reputação ou simples decoro da pessoa retratada. Se o foco for uma pessoa em particular não pode ser exposto, publicado ou lançado no comércio sem o seu consentimento.

_5) Não menos importante, Use o senso comum. Como viu, você não precisa sair pedindo autorização para fotografar as pessoas na rua, porém seguir o bom senso é fundamental. Todos temos um senso comum do que é normal e daquilo que “invade” a nossa privacidade. Por exemplo, fotografar uma pessoa no interior de sua casa pela janela não é adequado. Quando a sua fotografia infringe a privacidade do outro você seria anti ético e passível de punição, então tenha cuidado, analise a cena antes de fotografar e tenha certeza que está dentro dos padrões.

Bons cliques!